Jogos de bingo estão sendo legalizados no Brasil e você precisa saber sobre isso

Olá amigos do bingo.blog! Hoje vamos falar sobre a legalização dos nossos queridos jogos de bingo.

Contextualização

Como já foi dito antes a legalização dos jogos de bingo voltaram a pauta no final do ano passado, leia aqui o post, e agora está ainda mais perto da aprovação. A Comissão Especial do Desenvolvimento Nacional aprovou no dia 09/03/16 o substituto criado pelo senador Blairo Maggi (PR-MT) que foi direcionado ao Projeto de Lei do Senado (PLS) 186/2014, realizado pelo senador Ciro Nogueira (PP-PI), que tem como objetivo a legalização dos chamados jogos de azar.

O documento foi aprovado pela comissão no ano passado. Contudo, foram apresentadas no Plenário uma série de emendas, fazendo com que voltasse à ser motivo de discussão na comissão. Segundo Blairo Maggi Foram apresentadas 16 emendas, das quais ele acatou cinco.

Entre elas há uma que propõe o aumento dos requisitos de aptidão a todos os sócios da pessoa jurídica que detém o direito de exploração dos jogos de bingo e outros jogos considerados de azar. Também há outra emenda que vale a pena ser destacada, a que amplia a proibição  de que detentores de mandatos eletivos possam explorar os jogos de bingo, vale também para cônjuge, companheiro e parentes.

O país se encontrar com problemas financeiros, as contas estão no vermelho e a legalização seria uma solução palpável para sair da crise ecônomica ou ao menos amenizar seu impacto. Acaso a legalização dos jogos de bingo ocorra, a previsão de arrecadação é de aproximadamente R$ 20 bilhões ao ano, bastante dinheiro não é mesmo? Se você for analisar, é mais da metade do que o governo espera obter com a volta da CPMF. As discussões ainda continuam em alta, para os especialistas a maior preocupação é a dificuldade de criar um controle confiável e eficiente da atividade que é bastante associada à famosa lavagem de dinheiro.

Na proposta do senador Ciro Nogueira, seria permitida a volta de bingos, cassinos, jogos pela internet, jogo do bicho e caça-níqueis. De todo esse valor arrecado pelos jogos, cerca de 60% a 70% serão destinado a premiação do mesmo, 7% será direcionado para os Estados e 3% para municípios. O restante ficará com a empresa autorizada a explorar a atividade.

Magno José Santos de Souza, presidente do Instituto Brasileiro Jogo Legal, apoia com vigor a legalização e a criação de uma regulamentação para as opreções nesse segmento, e diz que  – A realidade está dada. Mesmo com a proibição, os jogos de azar continuam acontecendo. Ou fingimos que não existe ou encaramos a situação e passamos a regular e arrecadar tributos. Grande parte das pessoas critica sem ter informação, com base em convicções religiosas ou preconceito. Deveríamos ser mais pragmáticos .

Os jogos de azar são legalizados em grande parte do mundo. O Brasil que possuí um ótimo reconhecimento como destino turístico, está perdendo muito dinheiro em ser contra a legalização das atividades. A nível de curiosidade e comparação o Estados Unidos, maior no mercado de apostas, arrecada com o movimento dos jogos um valor em média de US$ 142,6 bilhões, essas informações são de 2014 da revista The Economist.

Segundo Bruno Piovesan, diretor financeiro do Jockey Club do RS  – É uma forma lúdica e indolor de cobrar imposto, paga quem busca o entretenimento. Diferentemente de quem aposta na loteria, ninguém joga pensando em mudar o padrão de vida. É diversão. É muito mais lógico do que querer a volta da CPMF.
Em contra-partida, o economista Mauro Salvo, especialista em lavagem de dinheiro, avisa e adverte para a
dificuldade de controlar as atividades em que as transações ocorrem, na maioria das vezes, em dinheiro físico  – É o tipo de operação muito atomizada (grande quantidade de pessoas investindo pequenas quantias) e que levanta muito recursos. Fica relativamente fácil forjar prêmios e complicado para os órgãos realizar a fiscalização. – diz ele.

Para facilitar a aprovação dos jogos de azar no Congresso, os parlamentares defendem que o uso do dinheiro arrecadado será destinado a área da saúde e em programas sociais. O governo não se posicionou como apoiador da legalização, pois ainda há o receio de que a medida facilite a lavagem de dinheiro.

Leia todas as novidades sobre a legalização dos bingos no portal BingoGratis.com.br.

Agora que eu já terminei contextualizar vocês, hora de falar finalmente dos prós e contras dessa possível legalização que está cada vez mais próxima.

Prós

Aumento do PIB

Mesmo sendo proibido, ainda há uma pequena parcela da população que participa de jogos de azar. Acaso torne legal a atividade, o governo teria a capacidade de arrecadar impostos sobre esses jogos que hoje não são tributados. A estimativa de arrecadação é de R$ 20 bilhões por ano.

Taxação indolor

Ao tributar uma atividade ligada a diversão, o governo consegue aumentar a arrecadação sem penalizar todos os populares, como ocorre quando aumenta os tributos. Pagariam apenas aqueles que desejam utilizar os serviços.

Aumento na taxa de empregados

Junto com a legalização vem a necessidade de abrir estabelecimentos, logo, surgirá a necessidade de trabalhadores. Isso aumentaria a taxa de empregos disponíveis e quem já trabalha nessa área de forma ilegal passaria a ter seus direitos garantidos por lei. Além de que contribuiriam para a Previdência.

Contras

Lavagem de dinheiro

Como já foi dito a maior parte das transações serão feitas em espécie, isso facilita o surgimento de truques de contabilidade, que se tornam uma janela bastante comum para tornar legal, um dinheiro obtido de forma desonesta ou ilegal.

Dificuldade de ficalização

Já falamos disso previamente, mas a verdade é que apesar dos avanços tecnologicos de ficalização que temos, ainda seria dificil para o governo realizar um controle eficiente da atividade. Além de que a maioria dos donos tendem a ser os famosos “laranjas”.

Agora você está bem informado da situação do jogos de azar, além de saber de seus prós e contras, então nos diga, você é a favor ou contra a legalização? Deixe seu comentário defendendo sua opinião.

Um abraço do amigo do bingo e até a próxima!

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