Jogos de bingo: legalização entra em pauta novamente

Será essa a volta dos jogos de bingo?

Jogos de bingo, proibido desde 2004, ganham um novo capítulo na história brasileira, e podem acabar sendo regularizados novamente. A medida provisória que proíbe o funcionamento de bingos, videobingos e caça níques no Brasil foi assinada pelo presidente Lula em fevereiro de 2004, devido as denúncias de autoridades do Governo federal com a máfia dos bingos.

Bingo clandestino fechado pela Polícia Federal.

Desde então, diversas casas clandestinas foram fechadas pela polícia federal sob ordens do ministério público. A nível de curiosidade, primeiro eles notificam os estabelecimentos e posteriormente fecham caso a determinação não seja cumprida. Isso vem se seguindo até os dias de hoje já que jogar apostando dinheiro continua sendo proibido pelas autoridades brasileiras.

Porém, para aqueles que sentem saudades dos jogos de bingo, e para os donos dos antigos estabelecimentos surgiu uma grande novidade que pode servir como uma luz no fim do túnel. Em setembro foi criada uma comissão especial que vai analisar dez propostas que propõe a liberação de cassinos, bingos, caça-níqueis, apostas na internet, e o jogo do bicho. O governo enxerga na legalização uma forma de aumentar a arrecadação.

Segundo o senador Ciro Nogueira o Brasil deixa de arrecadar, com os jogos de bingo, cerca de R$15 bilhões por ano em impostos, devido à falta de regulamentação dos jogos de azar. Ele também defende que com a aprovação do projeto o país poderá gerar milhares de novos empregos e ainda fortalecer a política de desenvolvimento regional por meio do turismo

A comissão especial é nomeada de Comissão Especial do Marco Regulatório dos Jogos no Brasil e foi criada a pedido do deputado Nelson Marquezelli ( PTB – SP ), que também defende a regularização como uma alternativa para estimular a criação de empregos e o aumento de turismo no país. Será analisada também a legalização de jogos pela internet, caça-níqueis e até do jogo do bicho que teoricamente é proibido, porém, muito jogado desde 1991.

As alternativas são defendidas por Nelson Marquezelli que disse em entrevista ao uol:

Casas de bingo legalizadas.

“De 193 países o jogo é regularizado em 177. Mensalmente, 200 mil brasileiros saem para jogar em outros países, principalmente Uruguai, Argentina, Chile e Paraguai. Nós não precisamos continuar deixando as divisas irem embora daqui. Nós temos 2,5 bilhões de pessoas no planeta que jogam e precisamos fazer com que essas pessoas venham jogar no Brasil.”

Os integrantes da comissão estão estimando que a legalização, dos jogos de bingo, poderá gerar uma arrecadação que se equivale à metade dos 32 bilhões que o governo brasileiro espera obter com a volta da CPMF por se tratar de uma fonte de receita e de turismo dos países mais desenvolvido. É importante ressaltar que os projetos serão relatados pelo deputado Guilherme Mussi ( PP-SP )

Mas nem tudo são flores, e a legalização já encontra algumas barreiras. O deputado Pastor Eurico (PSB-PE) argumentou que os jogos servem para a lavagem de dinheiro, criam dependência e desarranjos familiares em razão do vício e das perdas com as apostas.

Em uma audiência pública realizada no dia 18/11 que contou com a presença de deputados e especialistas foi defendida a legalização dos jogos de azar no Brasil. O presidente da Loteria do Estado de Minas Gerais, Henrique Pereira Dourado, disse que o ideal seria que a União autorizasse os estados e o Distrito Federal a explorarem novas modalidades dos jogos, como cassinos, bingos tradicionais e eletrônicos e jogos pela internet.

 

Nessa mesma audiência o deputado Diego Andrade(PSD- MG) disse que a real questão não é se os jogos de bingo serão implementados e sim colocar limites que não prejudiquem a saúde dos apostadores, e que tragam uma arrecadação satisfatória para investimentos na saúde, educação, segurança e em outras áreas.

Em uma nova reunião da Comissão Especial de Desenvolvimento Nacional do Senado marcada para esta quarta-feira ( 09/12) o relatório sobre o texto apresentado pelo senador Blairo Maggi (PR-MT) será votado, se aprovado a proposta seguirá direto para análise da Câmara dos Deputados e assim sem ter a necessidade de passar pelo plenário do Senado.

Tomando como base o relatório de Maggi podemos exaltar o seguinte trecho:

“Não podemos deixar de perceber que a atividade do jogo no Brasil tem sido exercida, ainda que de modo ilegal. A ilegalidade acaba desencadeando outro efeito perverso à sociedade, já que os recursos obtidos com a exploração do jogo revertem-se para a corrupção de agentes públicos. Por outro lado, ao se regulamentar o tema, esperamos extirpar a corrupção que hoje existe e, ao mesmo tempo, concretizar um aumento expressivo das receitas públicas, aumentando a arrecadação governamental”

O relatório também traz a definição dos jogos que podem ser explorados, quais são os critérios para autorização, e as regras para prêmios e arrecadação tributária, esse último ponto sendo levado como o mais importante pois foi a partir dele que a proposta da liberação dos bingos começou a ser discutida novamente. Um fato interessante é que no texto também tem a previsão de credenciamento máximo de dez casas de bingo por munícipio.

Agora só nos resta esperar o desfecho de tantas reuniões e relatórios para saber se os jogos vão se tornar legais de novo no Brasil, para assim fazer novamente a alegria de tantos jogadores que já morrem de saudades de um tempo que aparenta nunca mais voltar!

Você concorda com a legalização dos bingos? Acha que a legalização vai auxiliar na economia brasileira? Comente e deixe a sua opinião!

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