Bingos e jogos de azar: Nocivos ou um benefício aos cofres públicos?

bingos_viloesouoportunidades

Os “jogos de azar” são proibidos por lei no Brasil desde 1946, quando o então presidente Eurico Gaspar Dutra, através do Decreto-lei nº 9.215, proibiu e transformou em contravenção penal “estabelecer ou explorar jogo de azar em lugar público ou acessível ao público”. Mas quais os reais impactos desta prática no país.

Nos últimos anos esse tema foi abordado e votado inúmeras vezes nas tribunas do Senado Federal, sendo proibido, liberado, proibido em partes novamente até que, em 2004, o presidente Lula assinou a Medida Provisória Nº 168 que proíbe a exploração de jogos de bingo e máquinas eletrônicas, os populares “caça-níqueis” no país. Liberações e proibições a parte, um ponto que devemos observar são se os efeito que estes jogos causam dentro da sociedade brasileira, de acordo com enunciados que justificam a proibição, são reais ou no mínimo maiores em comparação com os benefícios advindos da liberação e consequente tributação dos mesmos.

Entre os argumentos apresentados para a proibição estão a sonegação fiscal, corrupção, lavagem de dinheiro e até mesmo que prostituição e vício seriam estimulados nos ambientes e regiões onde existiriam casas do bingo ou jogos a dinheiro, o que perde um pouco de força quando observamos que estes males ocorrem em descontrole no país, independente da legalização dos jogos e casas de bingo.

A favor da liberação dos jogos temos, por exemplo, o número de trabalhadores que estão na ilegalidade, que hoje chega a 8,7 milhões e que passariam a ter um trabalho, carteira assinada e todos os seus direitos garantidos, ou os R$300 milhões em taxas e impostos que deixam de chegar aos cofres públicos pela falta de regulamentação e tributação.

Atualmente está em tramitação no Senado, o Projeto de Lei 168/2014 do senador Ciro Nogueira (PP-PI) que propõe a liberação da exploração de jogo-do-bicho, cassinos, bingos e apostas on-line no país. Para o senador a liberação não apenas representa uma opção economicamente positiva para a nação, mas que de fato a atividade nunca deixou de existir, o que por sua vez sim, criou uma atmosfera de corrupção, propinas e lavagem de dinheiro.

Em ano de eleições presidenciais, é sempre plausível buscar as opiniões dos candidatos sobre assuntos polêmicos como este, no entanto nenhum dos presidenciáveis se manifestou a respeito. Argumentos a parte esta é uma discussão que deve ser levada adiante, seja pela proposição de novas leis como a do senador Ciro Nogueira, seja pela simples troca de ideias em conversas entre amigos para que se possa ver um pouco melhor sobre esta névoa que impede a legalização desta atividade dando toques de ditadura à esta sansão.

Leave a Comment.

Esse site utiliza o Akismet para reduzir spam. Aprenda como seus dados de comentários são processados.